Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008

UTAD COMUNICADO LISTA A

 

A Lista A, candidata aos órgãos sociais da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes de Alto Douro, liderada pelo Francisco Forte, entregou um pedido de anulação e de impugnação das eleições para a Associação Académica da UTAD, agendadas para o dia 15 de Dezembro de 2008.
O pedido de impugnação baseia-se em várias irregularidades decorrentes no processo eleitoral. Os estatutos da AAUTAD prevêem que apenas os alunos de “formação inicial” possam votar e ser candidatos. Embora discordando com esta situação, a Lista A tem noção que a alteração desta situação apenas poderá ser feita com a alteração dos estatutos. Actualmente, apenas estudantes que estejam em formação inicial (licenciaturas e mestrados integrados) é que poderão ser candidatos à AAUTAD, que não é o caso das listas apresentadas a semana passada.
Esta situação é uma já antes situação identificada, pela própria direcção da AAUTAD. No passado dia 25 de Novembro, um membro da Direcção apresentou uma proposta que ia no sentido de se fazer uma revisão estatutária ate ao final de Dezembro de forma a que os estudantes que não fossem de formação inicial fossem também representados pela AAUTAD. A alteração estatutária proposta iria possibilitar que todos os estudantes da UTAD pudessem votar nas eleições da AAUTAD e que todos os estudantes da UTAD fossem contabilizados para o subsídio estatal atribuído à AAUTAD baseado no número de alunos que esta representa.
Contudo, na semana seguinte, já com duas listas a concurso, a Comissão Eleitoral, presidida pelo Presidente da Mesa da Assembleia que teve na referida Assembleia Geral na semana anterior, entende que os estudantes da UTAD já estão todos contemplados, pois podem-se considerar todos de formação inicial. No dia 05 de Dezembro, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral apresenta uma decisão que rejeita a nossa opinião nesta matéria baseado num parecer jurídico que ate ao dia de hoje ainda não foi tornado público.
Outra irregularidade cometida foi a de não ter permitido a participação dos alunos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real – UTAD na composição das listas. Os estatutos da AAUTAD afirmam que deve haver um Vice-Presidente por cada “Pólo ou unidade orgânica”, sendo a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real – UTAD, uma unidade orgânica da UTAD (consagrada nos estatutos da UTAD já publicados em Diário da República).
Para alem de estas duas situações que são de facto incontornáveis, há ainda serias dúvidas sobre o cumprimento de prazos legais para a convocação de eleições, deixando as listas com menos tempo do que o devido para formar lista. Devido a isto, e depois de expostas várias irregularidades do processo, a Lista A não foi aceite “por falta de documentação”.
Atendendo a que o principal objectivo da candidatura da Lista A foi a promover o debate democrático a lisura, e a transparência de tudo que diga respeito à Associação Académica da UTAD, confirmamos que efectivamente existe uma necessidade crucial de devolver a AAUTAD aos estudantes. Nesse contexto, a Lista A prepara-se para recorrer a instâncias judiciais para devolver a legalidade ao processo eleitoral, visto que já desenvolveu todos esforços possíveis para resolver a situação internamente.
A Lista A é independente de partidos políticos ou outro tipo de interesses instalados que, por isso, têm-se movimentado para em tudo dificultar a candidatura de estudantes realmente independentes. Houve contacto com diversas instituições no sentido de facultar apoio jurídico, visto ser este necessário para resolver as dificuldades criadas pela própria AAUTAD. Tivemos algumas respostas afirmativas que agradecemos. No entanto, no que diz respeito a juventudes partidárias, excluímos o seu apoio na medida em que se tinha como pré-requisito a filiação partidária dos membros da lista para prestar apoio. Entendemos que a garantia da democracia não deverá ter com base a lealdade partidária, mas sim apenas o respeito pela liberdade e pela correcção.
Apelamos ao apoio de quem, por bem, e por acreditar que as instituições democráticas devam funcionar democraticamente queira nos auxiliar na nossa causa de devolver a AAUTAD aos estudantes da UTAD. Porque a UTAD não é só dos estudantes, mas é de todos os estudantes.
 Por: Lista A
Publicado por Sónia Domingues às 17:28
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