Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008

UTAD Comunicado da Comissão eleitoral

 

Associação Académica da UTAD

Comissão Eleitoral Esclarece a Verdade

A Comissão Eleitoral, eleita para gerir o processo de eleições para os Órgãos Sociais da Associação Académica, vem pelo presente meio esclarecer todos os estudantes da Academia Transmontana e os mais diversos interessados neste assunto, mencionando que no dia 15 de Dezembro de 2008, o aluno Luís de Matos, do 3º ano do curso de Engenharia Electrotécnica, tendo sido esta a única e exclusiva Lista validada, onde foi eleito por 85% dos votos, sendo os restantes nulos e brancos. Lista esta, vista como lista de continuidade da actual direcção, presidida por Tiago Sá Carneiro.
Foram eleitos para os cargos de Presidente da Mesa da Assembleia, João Magalhães, do curso de LRE e Marco Pereira de Economia, como Presidente do Conselho Fiscal.
O recém-eleito, Presidente da Direcção Luís de Matos, cita: “agradeço a todos os alunos o voto de confiança que nos foi depositado nestas eleições, e estamos disponíveis para trabalhar consoante os projectos elaborados por toda uma equipa, tendo como principal prioridade a Revisão Estatutária adequada ao Modelo de Bolonha e ao Modelo de Universidade conforme exigem os Novos Estatutos da UTAD, mas também prestar um bom serviço a todos os estudantes na defesa dos interesses e na sua representatividade na Academia Transmontana.”
O Presidente da Mesa da Assembleia e por inerência da Comissão Eleitoral, tem como principal objectivo esclarecer todo este processo. No seu entender, existem faltas de respeito pela sua pessoa e também pelos órgãos que representa, assim como, alterações da realidade, omissões de factos e as mais que diversas difamações que decorreram durante este processo eleitoral.
Este confere que, chegou a ser entregue e direccionado à Mesa da Assembleia, um pedido de realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, como ponto único a alteração estatutária com propostas anexas, mas que após o pedido de um parecer jurídico de um advogado, referiu que, “como tinha dúvidas se deveria realizar a Assembleia Geral, humildemente fui-me informar sobre esta matéria, e uma vez que, o parecer jurídico em causa mencionava que não haveria razão para realizar Assembleia Geral, concordei, pois a AAUTAD já representa todos os estudantes de 2º Ciclo e desta forma, indeferi o pedido”.
De seguida, foi solicitado ainda um pedido de anulação de todo o processo eleitoral, alegando que afixações das convocatórias não foram devidamente cumpridas, o que não se verificou, estando tudo de acordo com aquilo que os estatutos assim obrigam.
Depois da primeira reunião da comissão eleitoral, destinada para a aceitação das candidaturas das Listas T e A, conforme confere a acta da reunião assinada por todos os presentes, foi debatido a capacidade eleitoral dos alunos do 2º ciclo, bem como, a dos alunos de Enfermagem para os órgãos sociais da AAUTAD.  
 Abriram-se os envelopes das Listas A e T e verificou-se que existia falta de documentação por parte da Lista A. Foi assim dado o período alargado de tempo para que o representante da Lista A, apresentasse a restante documentação, a qual não foi entregue na sua totalidade no prazo combinado.
 
A Comissão Eleitoral reuniu-se de novo, passado o prazo combinado, para a posterior validação das listas. De referir, que todos os elementos da comissão eleitoral presentes, aprovaram a anulação da lista A, somente e com o único fundamento “falta de documentação necessária para a lista A ser validada”.
O Presidente da Comissão Eleitoral refere que “o representante da lista A não compareceu á reunião da Comissão Eleitoral para a validação das listas, ficando em acta de comissão eleitoral, as diversas faltas de documentação de alguns elementos da lista A.”
Relativamente à questão de Enfermagem, o Presidente da Comissão Eleitoral entende que “é bastante importante explicar, visto estarmos todos solidários com os alunos da Escola de Enfermagem de Vila Real.”
Depois de solicitado ao Gabinete Jurídico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no dia 5 de Dezembro de 2008, a Comissão Eleitoral, na sua segunda reunião, analisou o parecer jurídico para conseguir perceber de melhor forma a participação da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real no presente processo eleitoral.
         Foi analisado consoante o parecer em causa, que os estudantes da Escola de Enfermagem de Vila Real não são representados institucionalmente, pela Associação Académica da UTAD, á data, tal como diz o documento que corrobora esta situação, após a Publicação dos Novos Estatutos da UTAD, no Diário da República, esta sim poderá se considerar integrada, e até lá não poderia constar nos Órgãos Sociais da AAUTAD.   
A Escola de Enfermagem de Vila Real tem a sua própria Associação de Estudantes, onde até à data estes alunos nunca votaram para os Órgãos Sociais da AAUTAD, tendo esta como interesse e principal objectivo a representação estudantil e defesa do interesse dos estudantes de Enfermagem.
         Outro facto de enorme relevância, verifica-se que todos os estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, nunca votaram para qualquer Órgão Governativo da UTAD, tal como o SenadoAcadémico da UTAD, a Assembleia da UTAD e o Conselho Pedagógico da UTAD, visto esta ter a sua independência e autonomia pedagógica, cientifica, administrativa e financeira.
Sobre este assunto, o Presidente da Comissão Eleitoral, refere que “depois de decidido pela Mesa da Assembleia e pela Comissão Eleitoral, os Novos Estatutos da UTAD foram publicados no dia 9 de Dezembro de 2008, e nesta data o processo eleitoral já estava em curso, e não iria ser interrompido”.
Não achamos correcto que exista uma alteração durante o processo eleitoral, alheio a todas as modificações administrativas que possam ocorrer durante o processo, e voltar tudo atrás. Na data do dia 5 de Dezembro de 2008, os Novos Estatutos da UTAD ainda não estavam publicados em Diário da República.
Para concluir, o Presidente da Comissão Eleitoral, mostra-se solidário com a situação dos alunos de Enfermagem, sendo esta uma situação para resolver num futuro próximo.
Lamenta também, que se tenha atingido proporções um pouco incontroláveis em relação à capacidade eleitoral dos alunos do 1º e 2º ciclo, pois todos eles têm esse direito, e é aquilo que todos nós desejamos.
Concluo assim o meu comunicado, solicitando a todos os ALUNOS DA UTAD que acredite nas causas de DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA e LIBERDADE para a AAUTAD, fazendo-se e dizendo-se sempre com verdade.
 
 
Por: Gonçalo Marques
Presidente da Mesa da Assembleia da AAUTAD
 
Publicado por Sónia Domingues às 14:30
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