Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

Luís de Matos reconduzido ao cargo de presidente da AAUTAD

 

Luís de Matos foi reeleito, pelo segundo mandato consecutivo, como presidente da direcção da Associação Académica da UTAD.
O sufrágio decorreu na terça-feira, dia 15, e registou um aumento significativo de votantes, uma vez que há já cinco anos que não existiam listas concorrentes.
Este ano, apresentaram-se três listas, a T, liderada por Luís de Matos, a lista I, dirigida por Ernesto Lucas, e a lista M, encabeçada por Joni Ledo.
2538 alunos votaram para a direcção, sendo que 1486 votos foram para a lista T, 820 para a lista I e 159 votos foram para a lista M. 30 votos foram considerados nulos e 43 foram entregues em branco.
Luís de Matos agradeceu a toda a sua equipa pelo “empenho e trabalho que tem vindo a desenvolver em prol de todos os estudantes “ e que valeu o reforço da confiança dos alunos da UTAD nesta equipa.
O facto de três listas se terem candidatado a estas eleições são demonstrativas do “interesse dos estudantes na vida académica e no associativismo”, uma situação vista por Luís de Matos como “muito positiva”, para além de trazer uma “motivação extra” da direcção eleita para “trabalhar cada vez mais e melhor”.
 

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Publicado por Sónia Domingues às 17:59
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Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Especial autárquicas 2009 na UFM

A Rádio Universidade vai realizar uma emissão especial, este domingo, para fazer a cobertura das eleições autárquicas, com especial destaque para o concelho de Vila Real e o restante distrito.

Em directo e passando por todas as freguesias do concelho, várias equipas vão trazer os relatos de tudo o que se passa nestas autárquicas.

A emissão vai para estúdio ao final da tarde,  com vários comentadores a analisar os resultados, enquanto jornalistas e colaboradores se encontram nas sedes dos partidos para acompanhar a reacção dos candidatos à medida que vão saindo os resultados.

 

 

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Publicado por Sónia Domingues às 18:13
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Sábado, 7 de Março de 2009

Rui Santos candidata-se à câmara de Vila Real pelo PS

 

Rui Santos é o candidato à câmara de Vila Real pelo Partido Socialista.
O actual presidente da federação socialista do distrito, foi o único socialista a mostrar-se disponível para esta batalha, que terá como grande opositor, o actual presidente e candidato pelo PSD, o autarca Manuel Martins.
Mas Rui Santos mostra-se confiante que conseguirá tirar o PSD do poder, ao fim de trinta anos ininterruptos do partido social democrata à frente da autarquia vilarealense.
Além do Ps, também já se sabe que Manuel Martins recandidata-se pelo PSD, e pela CDU avança José Caldeira. Falta agora saber quem será o candidato do CDSPP.

 

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Publicado por Sónia Domingues às 18:00
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Terça-feira, 3 de Março de 2009

Continua em Tribunal diferendo que impede tomada de posse na Associação Académica da UTAD

 

Tribunal de Vila Real

 

Continua no tribunal o diferendo que opôs uma lista candidata à direcção da AAUTAD e a comissão eleitoral, que excluiu a lista liderada por Francisco Fortes, por falta de documentação, e impediu os alunos de enfermagem de votar nas eleições. Tiago Sá Carneiro, ainda em funções como presidente da direcção, refere que ainda falta “ouvir testemunhas em tribunal, num processo que se prevê, possa ainda demorar mais algumas semanas a ser resolvido. No entanto,

 

 

Publicado por Sónia Domingues às 18:36
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Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008

UTAD Comunicado da Comissão eleitoral

 

Associação Académica da UTAD

Comissão Eleitoral Esclarece a Verdade

A Comissão Eleitoral, eleita para gerir o processo de eleições para os Órgãos Sociais da Associação Académica, vem pelo presente meio esclarecer todos os estudantes da Academia Transmontana e os mais diversos interessados neste assunto, mencionando que no dia 15 de Dezembro de 2008, o aluno Luís de Matos, do 3º ano do curso de Engenharia Electrotécnica, tendo sido esta a única e exclusiva Lista validada, onde foi eleito por 85% dos votos, sendo os restantes nulos e brancos. Lista esta, vista como lista de continuidade da actual direcção, presidida por Tiago Sá Carneiro.
Foram eleitos para os cargos de Presidente da Mesa da Assembleia, João Magalhães, do curso de LRE e Marco Pereira de Economia, como Presidente do Conselho Fiscal.
O recém-eleito, Presidente da Direcção Luís de Matos, cita: “agradeço a todos os alunos o voto de confiança que nos foi depositado nestas eleições, e estamos disponíveis para trabalhar consoante os projectos elaborados por toda uma equipa, tendo como principal prioridade a Revisão Estatutária adequada ao Modelo de Bolonha e ao Modelo de Universidade conforme exigem os Novos Estatutos da UTAD, mas também prestar um bom serviço a todos os estudantes na defesa dos interesses e na sua representatividade na Academia Transmontana.”
O Presidente da Mesa da Assembleia e por inerência da Comissão Eleitoral, tem como principal objectivo esclarecer todo este processo. No seu entender, existem faltas de respeito pela sua pessoa e também pelos órgãos que representa, assim como, alterações da realidade, omissões de factos e as mais que diversas difamações que decorreram durante este processo eleitoral.
Este confere que, chegou a ser entregue e direccionado à Mesa da Assembleia, um pedido de realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, como ponto único a alteração estatutária com propostas anexas, mas que após o pedido de um parecer jurídico de um advogado, referiu que, “como tinha dúvidas se deveria realizar a Assembleia Geral, humildemente fui-me informar sobre esta matéria, e uma vez que, o parecer jurídico em causa mencionava que não haveria razão para realizar Assembleia Geral, concordei, pois a AAUTAD já representa todos os estudantes de 2º Ciclo e desta forma, indeferi o pedido”.
De seguida, foi solicitado ainda um pedido de anulação de todo o processo eleitoral, alegando que afixações das convocatórias não foram devidamente cumpridas, o que não se verificou, estando tudo de acordo com aquilo que os estatutos assim obrigam.
Depois da primeira reunião da comissão eleitoral, destinada para a aceitação das candidaturas das Listas T e A, conforme confere a acta da reunião assinada por todos os presentes, foi debatido a capacidade eleitoral dos alunos do 2º ciclo, bem como, a dos alunos de Enfermagem para os órgãos sociais da AAUTAD.  
 Abriram-se os envelopes das Listas A e T e verificou-se que existia falta de documentação por parte da Lista A. Foi assim dado o período alargado de tempo para que o representante da Lista A, apresentasse a restante documentação, a qual não foi entregue na sua totalidade no prazo combinado.
 
A Comissão Eleitoral reuniu-se de novo, passado o prazo combinado, para a posterior validação das listas. De referir, que todos os elementos da comissão eleitoral presentes, aprovaram a anulação da lista A, somente e com o único fundamento “falta de documentação necessária para a lista A ser validada”.
O Presidente da Comissão Eleitoral refere que “o representante da lista A não compareceu á reunião da Comissão Eleitoral para a validação das listas, ficando em acta de comissão eleitoral, as diversas faltas de documentação de alguns elementos da lista A.”
Relativamente à questão de Enfermagem, o Presidente da Comissão Eleitoral entende que “é bastante importante explicar, visto estarmos todos solidários com os alunos da Escola de Enfermagem de Vila Real.”
Depois de solicitado ao Gabinete Jurídico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no dia 5 de Dezembro de 2008, a Comissão Eleitoral, na sua segunda reunião, analisou o parecer jurídico para conseguir perceber de melhor forma a participação da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real no presente processo eleitoral.
         Foi analisado consoante o parecer em causa, que os estudantes da Escola de Enfermagem de Vila Real não são representados institucionalmente, pela Associação Académica da UTAD, á data, tal como diz o documento que corrobora esta situação, após a Publicação dos Novos Estatutos da UTAD, no Diário da República, esta sim poderá se considerar integrada, e até lá não poderia constar nos Órgãos Sociais da AAUTAD.   
A Escola de Enfermagem de Vila Real tem a sua própria Associação de Estudantes, onde até à data estes alunos nunca votaram para os Órgãos Sociais da AAUTAD, tendo esta como interesse e principal objectivo a representação estudantil e defesa do interesse dos estudantes de Enfermagem.
         Outro facto de enorme relevância, verifica-se que todos os estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, nunca votaram para qualquer Órgão Governativo da UTAD, tal como o SenadoAcadémico da UTAD, a Assembleia da UTAD e o Conselho Pedagógico da UTAD, visto esta ter a sua independência e autonomia pedagógica, cientifica, administrativa e financeira.
Sobre este assunto, o Presidente da Comissão Eleitoral, refere que “depois de decidido pela Mesa da Assembleia e pela Comissão Eleitoral, os Novos Estatutos da UTAD foram publicados no dia 9 de Dezembro de 2008, e nesta data o processo eleitoral já estava em curso, e não iria ser interrompido”.
Não achamos correcto que exista uma alteração durante o processo eleitoral, alheio a todas as modificações administrativas que possam ocorrer durante o processo, e voltar tudo atrás. Na data do dia 5 de Dezembro de 2008, os Novos Estatutos da UTAD ainda não estavam publicados em Diário da República.
Para concluir, o Presidente da Comissão Eleitoral, mostra-se solidário com a situação dos alunos de Enfermagem, sendo esta uma situação para resolver num futuro próximo.
Lamenta também, que se tenha atingido proporções um pouco incontroláveis em relação à capacidade eleitoral dos alunos do 1º e 2º ciclo, pois todos eles têm esse direito, e é aquilo que todos nós desejamos.
Concluo assim o meu comunicado, solicitando a todos os ALUNOS DA UTAD que acredite nas causas de DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA e LIBERDADE para a AAUTAD, fazendo-se e dizendo-se sempre com verdade.
 
 
Por: Gonçalo Marques
Presidente da Mesa da Assembleia da AAUTAD
 
Publicado por Sónia Domingues às 14:30
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Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2008

UTAD LISTA A- Comunicado

 

A Lista A, em conjunto com uma serie de outros estudantes interessados irá proceder judicialmente no sentido de impugnar as eleições para Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) para que estas sejam repetidas em cumprindo a lei e os estatutos.
A decisão de impedir a participação dos estudantes de Enfermagem da UTAD neste acto eleitoral é imoral e ilegal. Sendo estudantes da UTAD desde da sua integração na UTAD por Decreto-Lei 107/2004 de 21 de Junho de 2004, e pagando quotas de sócio à AAUTAD e propinas à UTAD desde então têm todo direito de poder votar e ser eleitos para cargos nas eleições para o órgãos gerentes da AAUTAD.
Os estatutos da AAUTAD obrigam a que “haja um Vice-Presidente por cada unidade orgânica da UTAD” e os estatutos da UTAD (já em vigor) consideram a Escola Superior de Enfermagem de Vila Real uma unidade orgânica da UTAD. Portanto, será fácil de concluir que é obrigatório um candidato a Vice-Presidente para Enfermagem nas listas candidatas à AAUTAD. A Lista A tem um candidato a este cargo, Domingos Araújo. A lista adversária não tinha, nem tem nenhum candidato a este cargo, sendo também por isso uma lista inválida.
A homologação dos novos estatutos da UTAD pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior no passado dia 14 de Novembro de 2008 e a publicação dos estatutos da UTAD no passado dia 09 de Dezembro de 2008 trouxeram esta injustiça à luz do dia e revoltaram profundamente os estudantes de Enfermagem da UTAD que se mobilizaram para protestar em relação a esta situação inaceitável. Os estudantes de Enfermagem concentrar-se-ão à porta da sede da AAUTAD, na Quinta de Prados, em Vila Real para exigir o seu direito a voto, no dia 15 de Dezembro de 2008, pelas 18h00.
A posição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que já demonstrou publicamente o seu apoio à lista adversária, empresando o seu nome e foto para o material de propaganda da lista, é a de que os estudantes de Enfermagem não podem ser considerados “estudantes matriculados na UTAD.” Esta posição é defendida com base num parecer jurídico solicitado à Vice-Reitoria para as Actividades Académicas que defende que os estudantes de Enfermagem só seriam estudantes da UTAD depois da publicação dos estatutos da UTAD em Diário da República. Os estatutos da UTAD foram publicados no dia 09 de Dezembro de 2008. Portanto, mesmo que isto fosse verdade, deixou de ter validade a partir desta data.
 Contudo, o mais curioso e grave é que as decisões do Presidente da Mesa da Assembleia Geral que acumula o cargo de Presidente da Comissão Eleitoral, são baseados em dois pareceres jurídicos que não foram tornados públicos. Portanto, as decisões foram baseadas em documentos em que nem há certezas se realmente existem.
Outra ilegalidade cometida pela Comissão Eleitoral foi a de deliberar que os estudantes de Mestrado tinham capacidade eleitoral activa e passiva, ou seja, que podiam votar e ser eleitos para os órgãos sociais da AAUTAD. A decisão é ilegal. De acordo com os estatutos da AAUTAD podem votar os “estudantes da UTAD matriculados em cursos de formação inicial.” Considera-se a formação inicial os estudos necessários à obtenção do primeiro grau académico, ou seja as licenciaturas e os mestrados integrados. A frequência de mestrados que não sejam integrados, implicam à obtenção prévia dum grau e, por isso, não são formação inicial.
No dia 25 de Novembro de 2008 esta situação é de interpretação pacífica e consensual. A prova disso foi que a Mesa da Assembleia Geral, pôs à discussão uma proposta de um elemento da Direcção que ia no sentido da necessidade de incluir os estudantes de mestrado na AAUTAD. A justificação foi a de que, para além do facto de que era justo que eles pudessem votar e ser eleitos para a AAUTAD, era a de que o Instituto Português da Juventude ia deixar de financiar a AAUTAD pelos alunos que era exclusivamente de mestrado e que não alterar esta situação seria grave para a AAUTAD financeiramente.
A Assembleia Geral votou que se deveria fazer a revisão estatutária que permitia esta situação ate Dezembro de 2008 para resolver o problema do subsídio estatal antes de terminar o prazo de entrega da candidatura. Contudo, na evidência de uma lista concorrente, o mesmo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, apoiante da lista adversária, já sustentava que os estudantes de mestrado já estavam integrados na AAUTAD, ao abrigo de legislação que não tinha absolutamente nada a ver com o assunto.
Inconformados com esta situação, resolvemos fazer um requerimento, através de abaixo-assinado, para uma Assembleia Geral Extraordinária que decidisse sobre o assunto. Obtiveram-se a subscrição de mais de uma centena de estudantes, e anexou-se uma proposta de revisão estatutária que resolveria a situação. O pedido foi recusado, quando não havia razões para isso. Não percebemos porque é que os dirigentes têm medo de deixar os estudantes decidirem os seus destinos.
Finalmente, não havendo mais nenhuma alternativa de salvar a legalidade do processo eleitoral, vimo-nos obrigados a apresentar um pedido de impugnação ao Presidente da Comissão Eleitoral e apoiante da lista adversária. Mais tarde soubemos que nesse dia a nossa lista foi excluída de concurso.
Desenvolvemos todos os esforços possíveis para que o processo eleitoral fosse repetido, e que a legalidade fosse reposta, mas deparamo-nos sempre com uma intransigência de quem parecia apenas aceitar que houvesse apenas uma lista a concurso. A derradeira tentativa foi uma reunião com o mandatário da lista adversária e a advogada da AAUTAD.
A lista A surge para que a legalidade seja reposta e a transparência do processo eleitoral de AAUTAD em geral seja uma realidade. Não esta ligada a nenhuma força partidária, nem tem nenhuma ligação de fidelidade com a Reitoria ou Vice-Reitorias. Somos apenas um grupo de estudantes que acredita e defende que devem ser os interesses dos estudantes os defendidos pela AAUTAD e para que isso seja possível as Leis da República e as normas da AAUTAD têm que ser cumpridas.
Entristece-nos que não se consiga chegar a uma solução interna para o problema, mas não nos faltará a coragem para levar a nossa causa avante. O único entrave que podemos ter que enfrentar é o facto de não ter os recursos de nenhuma instituição ou Partido Politico ao nosso dispor. Os recursos financeiros com que podemos contar, são os nossos pessoais e alguma ajuda que nos possa ser oferecida por alguém que acredite na nossa causa de democracia, transparência e liberdade para a AAUTAD.
Porque a AAUTAD não é de ninguém em particular, é de todos os estudantes da UTAD. 

Por: Lista A

Publicado por Sónia Domingues às 14:05
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